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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 09:56
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 11:55
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 14:45
OAB reúne vítimas de racismo em ato público
Para organizador da manifestação, intolerância está relacionada à ascensão social da população negra
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 09:45
Dono de hotel é condenado por racismo contra índios
Cinco indígenas foram impedidas de entrar no hotel em Barra do Garças (MT)
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 13:58
Racismo: decisões judiciais estabelecem parâmetros para repressão à intolerância
Apesar de toda a modernidade, ainda é comum casos de discriminação e preconceito por causa de diferenças étnicas
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 10:17
Vizinha é condenada por racismo após soltar cão em festa
A juíza Luciana Santos Teixeira a condenou a pagar R$ 14 mil (40 salários mínimos). É a indenização máxima nesse tipo de juizado, conhecido como de "pequenas causas".
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 18:09
Mantida condenação por racismo contra ex-presidente de clube mineiro
Vítima, que teve aquisição de cota de agremiação impedida por ex-presidente, teria gravado conversa na qual se discutiam supostas práticas racistas dentro do clube
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 11:53
Usuário do Orkut é condenado por racismo contra índios
Brasileiro, morador de Belém, Reinaldo A.S.J foi condenado a dois anos e meio de prisão por publicar conteúdo racista contra os índios em uma comunidade do site de relacionamentos Orkut.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 17:40
Racismo contra companheira de cela gera regressão de regime
Presa disse ter orgulho de ser gringa por não ser filha de macacos.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2021 - 15:59
Estudante universitário é condenado por racismo em mensagens
Réu afirmou que brancos não deveriam se misturar.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Maio de 2021 - 13:29
A saga do racismo no Brasil e seus marcos legais
A única raça existente no planeta é a raça humana. As outras visões sobre raça não encontram apoio científico e técnico seja nas ciências sociais aplicadas, nem mesmo nas ciências médicas.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 12:22
Preconceito contra nordestinos é crime de racismo e discriminação mascarada de piada também pode resultar em prisão, entenda
contra moradores do nordeste ser enquadrada como crime racial que prevê pena de até cinco anos sem prescrição.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 12:31
Estudante deve indenizar professora por acusação infundada de racismo
De acordo com a decisão, por não ter tido empenho esperado em intercâmbio do doutorado, estudante inverteu os valores, aproveitando-se de condição social para fazer a acusação infundada.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2020 - 10:30
Justiça condena responsáveis por racismo contra jornalista da Rede Globo
Penas variam de 5 a 6 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 13:30
PM é acusada de racismo em cartaz colocado em ônibus
Cartazes fixados em ônibus do transporte coletivo com dicas de segurança são alvo de crítica de uma entidade, que aponta que o material incentiva o racismo
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 11:47
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 12:47
Racismo é causa de 11 processos em Mato Grosso do Sul
O racismo leva em consideração a noção da existência de raças humanas superiores umas às outras.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 16:59
Comissão de Escravidão Negra pede processo contra Dunga por racismo
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) empenhados na luta contra o racismo
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Array Publicado em 2009-11-19T05:00:00+00:00
Apelação criminal interposta pelo Ministério Público contra sentença que absolveu o réu do crime de racismo praticado no "Orkut".
Recurso conhecido e parcialmente provido.